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Transferência do Parque Beto Carrero para Gramado ganha força

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Quem noticiou em Santa Catarina esta informação foi o blogueiro Cacau Menezes. Ele há dois meses já havia escrito: o Beto Carrero World poderia deixar Santa Catarina em função de atritos com a prefeitura de Penha, onde está localizado. O site NSC Total noticiou a suspensão dos investimentos do parque em Santa Catarina. E as informações de bastidores na imprensa catarinense dão conta que o Parque Beto Carrero poderá ser transferido para outra cidade, provavelmente Gramado.

Em 15 de Dezembro, publicamos uma notícia sobre isso (você pode ver aqui). O parque Beto Carrero World pode sair de Penha caso a prefeitura daquela cidade catarinense não reduza a alíquota do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 3%. O pedido vem sendo feito desde o fim do período de isenção fiscal do parque, em agosto, mas encontra resistência na prefeitura. Com isso, o Beto Carrero passou a segurar investimentos em projetos de ampliação e melhorias no parque. Por outro lado, as cidades de Foz do Iguaçu e Gramado, fizeram convite para a atração se instalar, oferecendo vantagens podendo ser até mesmo fiscais. O Parque tinha recebido em Penha 20 anos de isenção fiscal, e passou este ano a pagar 5% de ISSQN pra prefeitura. O Grupo Beto Carrero chegou a oferecer a construção de um centro administrativo para a Prefeitura como contrapartida à redução do imposto, mas ainda não houve acordo. Desde o dia 13 de agosto, quando encerrou o tempo de isenção fiscal, o parque vem pagando os tributos. Em agosto, a arrecadação de ISSQN fechou em R$ 375 mil. Em setembro, o total ficou em R$ 650 mil. A média mensal fica entre R$ 450 e R$ 550 mil. O índice é aplicado sobre o valor da venda de ingressos. A estimativa da Prefeitura de Penha é arrecadar cerca de R$ 6 milhões por ano em função das atividades do parque.

Segundo o site NSC Total, o Beto Carrero World suspendeu novos investimentos em Penha, no Litoral Norte, até que se resolva o impasse junto à prefeitura, que envolve o pagamento de ISS. O período de isenção terminou no ano passado, e desde então se arrastam as discussões sobre o percentual de imposto que o empreendimento deveria pagar. Com a decisão, o parque deixa de buscar novas parcerias e de estrear novas atrações.​ A legislação atual de Penha prevê 5% de ISS sobre o faturamento das empresas da cidade. O prefeito Aquiles da Costa (PMDB) sugeriu redução para 3% e 2% nos últimos meses, mas o projeto jamais chegou à Câmara de Vereadores. A prefeitura vinha exigindo do parque uma contrapartida, como doação de terrenos e de uma área para abrigar o Executivo. As negociações, no entanto, esbarraram na pressa.

Em dezembro a prefeitura começou a abrir uma avenida em terrenos que pertencem ao parque, às margens da rodovia Transbeto. Os acionistas do Beto Carrero World chegaram a discutir a doação das terras, mas ela jamais foi formalizada. Para a prefeitura, a área é do Departamento Estadual de Infraestrutura de Transportes (Deinfra) e a abertura é autorizada – mas a direção do parque enxerga a situação de maneira diferente. Sem doação formal, o Beto Carrero World recorreu esta semana à Justiça para pedir reintegração de posse da área. Foi a gota d`água, que levou a presidência a afirmar a suspensão dos investimentos. O presidente do parque, Rogério Siqueira, alega que enquanto deixou de pagar o ISS o Beto Carrero World investiu no município e na captação de turistas para Penha – o que não estaria sendo levado em conta.

– Estamos pagando os 5% de ISS, mas não concordamos porque não é isonômico. Há muita informalidade na cidade. Queríamos uma política de incentivo ao turismo para todo o setor, um compromisso de focar na viabilidade do turismo – afirma. Desde agosto, quando venceu o período de isenção, o Beto Carrero World pagou o equivalente a R$ 3,9 milhões em ISS à prefeitura de Penha. Os prestadores de serviço que atuam no parque pagam a própria fatia de ISS, também calculada sobre 5%

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