Audiência pública sobre Projetos de Lei de questões urbanas e ambientais é adiada

Plenrio

A audiência pública agendada para quinta-feira, dia 9, na Câmara de Gramado, foi adiada. A nova data será informada nos próximos dias. O motivo do cancelamento é uma alteração que será efetuada em um dos Projetos de Lei em debate. Deste modo, com a mudança, a eficácia da audiência desta quinta seria comprometida.

Estariam em discussão o Projeto de Lei 41/2021 (que tem a intenção de regulamentar a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança); o Projeto de Lei 43/2021 (que altera a Lei que cria o Fundo Verde); e o Projeto de Lei 45/2021 (que trata da aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir).

Informações Adicionais

  • Câmara Municipal de Vereadores de Gramado
  • Letícia Rossa
  • Paulo Vargas/Divulgação
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