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Bandeira laranja já é válida em Gramado, Canela e Nova Petrópolis

O Decreto Estadual nº 55.321, de 21 de junho de 2020, e publicado nesta segunda-feira, dia 22, determina que a bandeira laranja já está valendo em Gramado e municípios da região da Serra.

O documento prevê que “ressalvadas as hipóteses previstas no § 2º do art. 6º do decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, se os resultados da mensuração dos indicadores de que trata o inciso I deste artigo apontarem para modificação da Bandeira Final de determinada Região para uma menos restritiva, esta terá vigência inicial de que trata o inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, antecipada para a zero hora de segunda-feira, dia 22 de junho de 2020.”

O documento também prevê que, nos próximos decretos, quando uma bandeira final sair de uma mais restritiva para uma menos restritiva, a troca entra em vigor a zero hora de sábado. “Ressalvadas as hipóteses previstas no § 2º deste artigo, sempre que os resultados da mensuração dos indicadores de que trata o inciso I do art. 7º deste Decreto apontarem para a modificação da bandeira final de determinada Região para uma menos restritiva, esta terá vigência inicial de que trata o inciso V do art. 7º deste Decreto antecipada para a zero hora do sábado imediatamente posterior.”

  • Amarela > Laranja – Entra em vigor nas terças-feiras
  • Laranja > Vermelha – Entra em vigor nas terças-feiras
  • Vermelha > Preta – Entra em vigor nas terças-feiras
  • Preta > Vermelha – Entra em vigor nos sábados
  • Vermelha > Laranja – Entra em vigor nos sábados
  • Laranja > Amarela – Entra em vigor nos sábados

Texto: Prefeitura de Gramado

Foto: Karen Pinheiro

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