Comissões Permanentes reúnem-se na quarta-feira, dia 13

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Comissões Permanentes reúnem-se na quarta-feira, dia 13

 

As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão na próxima quarta-feira, dia 13. Estes encontros acontecem para que os parlamentares deliberem sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa. Acompanhe abaixo a agenda de projetos.

 

Comissão de Legislação e Redação Final

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro às 9 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

 

*Projeto de Lei do Legislativo 11/2021 e emenda: Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

 

*Projeto de Lei do Legislativo 15/2021: Institui nomenclatura de rua localizada no Bairro Carazal. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

 

*Projeto de Lei do Legislativo 16/2021: Institui nomenclatura de praça no loteamento Ipê Amarelo. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

 

*Projeto de Lei Ordinária 65/2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

 

*Projeto de Lei Ordinária 78/2021: Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

 

*Projeto de Lei Ordinária 79/2021: Autoriza a contratação temporária de agentes de cadastramento imobiliário, para fins de excepcional interesse público. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

 

*Projeto de Lei Ordinária 80/2021: Altera a Lei nº 3.900, de 24 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

 

*Projeto de Lei Ordinária 81/2021: Altera a Lei nº 3.934, de 13 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

 

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Integrada pelos vereadores Ike Koetz (Progressistas), Joel da Silva Reis (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro às 9 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

 

*Projeto de Lei Ordinária 65/2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

 

*Projeto de Lei Ordinária 79/2021: Autoriza a contratação temporária de agentes de cadastramento imobiliário, para fins de excepcional interesse público. O relator nesta Comissão é o vereador Joel Reis (Progressistas).

 

Comissão de Mérito

Integrada pelos vereadores Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), Neri da Farmácia (Progressistas) e Renan Sartori (MDB), a Comissão promove seu encontro às 9 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

 

*Projeto de Lei do Legislativo 11/2021 e emenda: Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

 

*Projeto de Lei do Legislativo 15/2021: Institui nomenclatura de rua localizada no Bairro Carazal. O relator nesta Comissão é a vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).

 

*Projeto de Lei do Legislativo 16/2021: Institui nomenclatura de praça no loteamento Ipê Amarelo. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

 

*Projeto de Lei Ordinária 65/2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

 

*Projeto de Lei Ordinária 78/2021: Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

 

*Projeto de Lei Ordinária 79/2021: Autoriza a contratação temporária de agentes de cadastramento imobiliário, para fins de excepcional interesse público. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

 

*Projeto de Lei Ordinária 80/2021: Altera a Lei nº 3.900, de 24 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

 

*Projeto de Lei Ordinária 81/2021: Altera a Lei nº 3.934, de 13 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

Informações Adicionais

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