Comissões Permanentes se reunirão nesta quinta (23/09) para avaliar Projetos de Lei

Cmara-Gramado

As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta quinta-feira, dia 23. Estes encontros acontecem para que os parlamentares deliberem sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa. A Comissão de Orçamento está sem pauta. Acompanhe abaixo a agenda de projetos.

Comissão de Legislação e Redação Final

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro às 9 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

 

*Projeto de Lei Ordinária 62/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel localizado no Largo Cláudio Pasqual.

 

*Projeto de Lei Ordinária 65/2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

 

*Projeto de Lei Ordinária 67/2021: Altera a Lei Municipal nº 3.763, de 19 de agosto de 2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

 

*Projeto de Lei Ordinária 73/2021: Autoriza a contratação temporária de orientadores de trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período do Natal Luz. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

 

*Projeto de Lei Ordinária 74/2021: Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

 

*Projeto de Lei Ordinária 75/2021: Altera a Lei Municipal nº 3.211, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

 

*Projeto de Lei Ordinária 76/2021: Autoriza a contratação temporária de cozinheiras I, monitores de educação, supervisores pedagógicos, orientadores educacionais e professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do Coronavírus. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

 

Comissão de Mérito

Integrada pelos vereadores Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), Neri da Farmácia (Progressistas) e Renan Sartori (MDB), a Comissão promove seu encontro às 14 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

 

*Projeto de Lei Ordinária 62/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel localizado no Largo Cláudio Pasqual. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

 

*Projeto de Lei Ordinária 65/2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

 

*Projeto de Lei Ordinária 67/2021: Altera a Lei Municipal nº 3.763, de 19 de agosto de 2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

 

*Projeto de Lei Ordinária 73/2021: Autoriza a contratação temporária de orientadores de trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período do Natal Luz. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

 

*Projeto de Lei Ordinária 74/2021: Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

 

*Projeto de Lei Ordinária 75/2021: Altera a Lei Municipal nº 3.211, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado. A relatora nesta Comissão é a vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).

 

*Projeto de Lei Ordinária 76/2021: Autoriza a contratação temporária de cozinheiras I, monitores de educação, supervisores pedagógicos, orientadores educacionais e professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do Coronavírus. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

Informações Adicionais

  • Câmara Municipal de Vereadores de Gramado
  • Letícia Rossa
  • Paulo Vargas/Divulgação
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