Comissões Permanentes: vereadores reúnem-se para deliberar sobre projetos

9not22fev21

As três Comissões Permanentes do Poder Legislativo de Gramado reúnem-se nesta quinta-feira, dia 4, a fim de deliberar e fornecer pareceres referentes a projetos que tramitam na Câmara de Gramado.

Os encontros serão virtuais, em função das restrições de saúde recomendadas por meio de bandeira preta.

Comissão de Legislação e Redação Final

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Marcos Lovato (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro virtual às 9 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 003/21 - Executivo Municipal: Busca autorização para que a Prefeitura de Gramado possa conceder subsídios aos conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas.

O relator é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 004/21 - Executivo Municipal: Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado.

O relator é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*PLO 053/2020: Busca autorização para que os agentes políticos e servidores efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gramado possam conduzir veículos oficiais.

O relator é o vereador Celso Fioreze (PSDB).

*PLO 067/2020: Busca autorização para que o Executivo Municipal proceda na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.

O relator é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei do Legislativo 001/21 - Bancada do MDB: Institui nomenclatura ao lago do Bairro Carniel.

O relator é o vereador Celso Fioreze (PSDB).

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas) e Marcos Lovato (Progressistas), a Comissão promove seu encontro virtual às 10h30. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 003/21 - Executivo Municipal: Busca autorização para que a Prefeitura de Gramado possa conceder subsídios aos conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas.

O relator é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

*PLO 067/2020: Busca autorização para que o Executivo Municipal proceda na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.

O relator é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

Comissão de Mérito

Integrada pelos vereadores Neri da Farmácia (Progressistas), Renan Sartori (MDB) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), a Comissão promove seu encontro virtual às 14h30. No entanto, a pauta será definida conforme o andamento das duas reuniões anteriores.

Informações Adicionais

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