Concessão do deck da Praça Major é aprovado na Câmara de Vereadores

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A Câmara de Gramado aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 13, por cinco votos a dois, o Projeto de Lei 27/2021, em que a Prefeitura de Gramado pretende conceder o uso do deck situado na Praça Major Nicoletti.

Foram favoráveis os parlamentares Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas), Joel Reis (Progressistas), Neri da Farmácia (Progressistas) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas). Foram contrários Renan Sartori (MDB) e Rodrigo Paim (MDB). O vereador Cícero Altreiter (MDB) não esteve na sessão por motivos de saúde; e o parlamentar Professor Daniel (PT) vota apenas em caso de empate, porque ocupa a presidência do Legislativo.

Deste modo, o Executivo poderá conceder o espaço de 106 metros quadrados para a comercialização de itens da Griffe Gramado. Anteriormente, a ideia era a instalação de um café – porém, a intenção foi retirada pela prefeitura. A concessão poderá acontecer por cinco anos, podendo ser prorrogada por igual período mediante processo licitatório.

Emenda

Foi aprovada por sete votos uma emenda de autoria da Comissão de Legislação e Redação Final, que trata da retirada do artigo 6º, uma vez que o Projeto de Lei não gerará despesas – portanto o artigo torna-se desnecessário.

Informações Adicionais

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