Tramitou na Casa, em regime de urgência, o projeto de lei complementar que altera a Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. A proposta dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços…
 Na sessão de hoje (21), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências. Este Código estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta…
Foi aprovada, na sessão de hoje (21), Moção de Aplausos à juíza Dra. Simone Ribeiro Chalela, que conduziu as Eleições Municipais de 2020, extensivo a todos os Servidores do Cartório Eleitoral, Junta Eleitoral e Auxiliares de Justiça. A proposta foi de autoria do vereador Volnei da Saúde. “Essa homenagem é…
O projeto do Executivo que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado foi aprovado, de forma unânime, na sessão de hoje (21). O objetivo da proposta é estabelecer os Eventos Oficiais no Município, formalizando assim o Calendário dos principais eventos que se…
A Câmara Municipal de Gramado aprovou, hoje (21), projeto que autoriza a inserção de Assistente Social e Psicólogo na rede pública municipal de Educação Básica. Tais profissionais já estão inclusos nas diretrizes dispostas na legislação federal.
Na sessão de hoje (21), foram aprovadas quatro propostas que tratam de autorização para repasse a três entidades, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Lar de Idosos Maria de Nazaré. A APAE será feito duas contribuições, a primeira autoriza o repasse de…
Foi aprovado, na noite de hoje (21), proposta do Executivo que trata da Política de Regularização Fundiária Urbana e Habitacional de Interesse Social no município de Gramado. A votação foi unânime. Na proposta conceituou-se política habitacional de interesse social; política de regularização fundiária urbana; assistência técnica; beneficiários; Regularização Fundiária Urbana…
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