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Aprovada alteração no Código Tributário
Dezembro 21, 2020
Tramitou na Casa, em regime de urgência, o projeto de lei complementar que altera a Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. A proposta dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços…
Aprovado Código de Ética Parlamentar de Gramado
Dezembro 21, 2020
Na sessão de hoje (21), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências. Este Código estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta…
Juíza eleitoral Simone Chalela e equipe recebem moção de aplausos
Dezembro 21, 2020
Foi aprovada, na sessão de hoje (21), Moção de Aplausos à juíza Dra. Simone Ribeiro Chalela, que conduziu as Eleições Municipais de 2020, extensivo a todos os Servidores do Cartório Eleitoral, Junta Eleitoral e Auxiliares de Justiça. A proposta foi de autoria do vereador Volnei da Saúde. “Essa homenagem é…
Aprovado Calendário Oficial de Eventos 2021 em Gramado
Dezembro 21, 2020
O projeto do Executivo que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado foi aprovado, de forma unânime, na sessão de hoje (21). O objetivo da proposta é estabelecer os Eventos Oficiais no Município, formalizando assim o Calendário dos principais eventos que se…
A Câmara Municipal autoriza inserção de assistente social e psicólogo na rede pública de educação
Dezembro 21, 2020
A Câmara Municipal de Gramado aprovou, hoje (21), projeto que autoriza a inserção de Assistente Social e Psicólogo na rede pública municipal de Educação Básica. Tais profissionais já estão inclusos nas diretrizes dispostas na legislação federal.
Aprovados repasses a APAE, Liga de Combate ao Câncer e Lar de Idosos Maria de Nazaré
Dezembro 21, 2020
Na sessão de hoje (21), foram aprovadas quatro propostas que tratam de autorização para repasse a três entidades, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Lar de Idosos Maria de Nazaré. A APAE será feito duas contribuições, a primeira autoriza o repasse de…
Aprovada nova Política de Regularização Fundiária Urbana e Habitacional de Interesse Social
Dezembro 20, 2020
Foi aprovado, na noite de hoje (21), proposta do Executivo que trata da Política de Regularização Fundiária Urbana e Habitacional de Interesse Social no município de Gramado. A votação foi unânime. Na proposta conceituou-se política habitacional de interesse social; política de regularização fundiária urbana; assistência técnica; beneficiários; Regularização Fundiária Urbana…
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