Após análise em Comissões Permanentes, quatro projetos serão votados na sessão de segunda, dia 22

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As três Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado forneceram pareceres favoráveis para quatro Projetos de Lei que tramitam no Legislativo Municipal. As análises foram emitidas em reuniões virtuais promovidas nesta quinta-feira, dia 18. As quatro propostas serão votadas pelos parlamentares na sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 22 – marcada para iniciar às 18 horas.

Ainda não há confirmação sobre o encontro ser promovido de modo virtual ou presencial, em função das determinações de bandeira impostas pelo Governo do Estado sempre às sextas-feiras.

Acompanhe abaixo os Projetos de Lei discutidos pela Câmara de Gramado.

*Projeto de Lei Ordinária 67/2020, do Executivo: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado busca autorização para proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. Os relatores são: vereador Rodrigo Paim (MDB), na Comissão de Legislação e Redação Final; vereador Ike Koetz (Progressistas), na Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas; vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), na Comissão de Mérito.

*Projeto de Lei Ordinária 005/2021, do Executivo: Autoriza a Prefeitura a realizar contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária que atenda a interesse público. Os relatores são: vereador Marcos Lovato – Marcão (Progressistas), na Comissão de Legislação e Redação Final; vereador Ike Koetz (Progressistas), na Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas; vereador Renan Sartori (MDB), na Comissão de Mérito.

*Projeto de Lei Complementar 001/2021, do Executivo: Inclui inciso na Lei 2.912, de maio de 2011. Os relatores são: vereador Marcos Lovato – Marcão (Progressistas), na Comissão de Legislação e Redação Final; vereador Renan Sartori (MDB), na Comissão de Mérito.

*Projeto de Lei Ordinária 006/2021 (com emenda 02/2021), do Executivo: Autoriza a Prefeitura a adquirir blocos de passagem junto à Gramado Turismo, empresa prestadora de serviço de transporte público no município. Os relatores são: vereador Marcos Lovato – Marcão (Progressistas), na Comissão de Legislação e Redação Final; vereador Ike Koetz (Progressistas), na Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas; vereador Neri da Farmácia (Progressistas), na Comissão de Mérito.

 

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