Comissões Permanentes do Legislativo reúnem-se nesta quinta, dia 1º, de modo virtual

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As três Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta quinta-feira, dia 1º, de modo virtual. Estes encontros acontecem para que os parlamentares deliberem sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa. Acompanhe abaixo a agenda de projetos e discussões que estão em pauta.

Comissão de Legislação e Redação Final

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Marcos Lovato (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro virtual às 9 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 09/2021, do Executivo: A proposta trata sobre o quadro de cargos, vencimento e funções públicas do Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Marcos Lovato – Marcão (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 10/2021, do Executivo: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Gramadotur. O relator nesta Comissão é o vereador Marcos Lovato – Marcão (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 13/2021, do Executivo: Autoriza a Prefeitura de Gramado a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100 mil no orçamento vigente. O relator nesta Comissão é o vereador Marcos Lovato – Marcão (Progressistas).

*Projeto de Lei do Legislativo 02/2021: Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade. O relator nesta Comissão é o vereador Marcos Lovato – Marcão (Progressistas).

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas) e Marcos Lovato (Progressistas), a Comissão promove seu encontro virtual às 10h30 (caso haja necessidade, a reunião ocorrerá às 9 horas, junto à Comissão de Legislação). Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 13/2021, do Executivo: Autoriza a Prefeitura de Gramado a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100 mil no orçamento vigente. O relator nesta Comissão é o vereador Celso Fioreze (PSDB).

Comissão de Mérito

Integrada pelos vereadores Neri da Farmácia (Progressistas), Renan Sartori (MDB) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), a Comissão promove seu encontro virtual às 14 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

*Em vistas ao Vereador Renan - Projeto de Lei Ordinária 03/21, do Executivo: A Prefeitura de Gramado altera a Lei 3.466, de 22 de dezembro de 2015, a fim de obter autorização para conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 09/2021, do Executivo Municipal: A proposta trata sobre o quadro de cargos, vencimento e funções públicas do Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 10/2021, do Executivo Municipal: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Gramadotur. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 13/2021, do Executivo: Autoriza a Prefeitura de Gramado a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100 mil no orçamento vigente. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei do Legislativo 02/2021: Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

Informações Adicionais

  • Câmara Municipal de Vereadores de Gramado
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  • Paulo Vargas/Divulgação
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