Reuniões de Comissões Permanentes do Legislativo são nesta quinta, dia 22

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As três Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta quinta-feira, dia 22. Estes encontros acontecem para que os parlamentares deliberem sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa. Acompanhe abaixo a agenda de projetos e discussões que estão em pauta.

Comissão de Legislação e Redação Final

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Marcos Lovato (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro virtual às 9 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 03/2021 – Emenda 07/2021: Altera o dispositivo da Lei Municipal 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 04/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal 3.600, de 4 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 08/2021 - Mensagem Retificativa: Altera a Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015. O relator nesta Comissão é o vereador Marcos Lovato (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 15/2021: O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários – UGE. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 16/2021: Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato 274/2019 - Edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por covid-19. O relator nesta Comissão é o vereador Marcos Lovato (Progressistas).

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas) e Marcos Lovato (Progressistas), a Comissão promove seu encontro virtual às 10h30. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 03/2021 – Emenda 07/2021: Altera o dispositivo da Lei Municipal 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 15/2021: O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários – UGE. O relator nesta Comissão é o vereador Celso Fioreze (PSDB).

*Projeto de Lei Ordinária 16/2021: Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato 274/2019 - Edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por covid-19. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

Comissão de Mérito

Integrada pelos vereadores Neri da Farmácia (Progressistas), Renan Sartori (MDB) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), a Comissão promove seu encontro virtual às 14 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 03/2021 – Emenda 07/2021: Altera o dispositivo da Lei Municipal 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 04/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal 3.600, de 4 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 08/2021 - Mensagem Retificativa: Altera a Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 15/2021: O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários – UGE. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 16/2021: Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato 274/2019 - Edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por covid-19. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

Informações Adicionais

  • Câmara Municipal de Vereadores de Gramado
  • Paulo Vargas/ Divulgação
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