Sessão ordinária | Três novos Projetos de Lei da Prefeitura de Gramado são apresentados para a comunidade

16not27abr21

A Câmara de Vereadores apresentou na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 26, três Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo. Em seguida eles receberão orientação jurídica e serão avaliados nas Comissões Permanentes. Confira o detalhamento abaixo.

A sessão ordinária desta segunda-feira foi promovida de modo presencial apenas para os vereadores e para a imprensa.

*Projeto de Lei Ordinária 21/2021

Trata da destinação de recursos oriundos da outorga onerosa do direito de construir, com origem da aprovação de obras novas; de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do Estudo do Impacto de Vizinhança; e dos recursos oriundos em Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor.

Veja em: https://bit.ly/3nmKnmt.

*Projeto de Lei Ordinária 22/2021

Busca autorização para conceder de modo oneroso o uso da marca Griffe Gramado.

Veja mais em: https://bit.ly/3gDLehg.

*Projeto de Lei Ordinária 23/2021

Altera a Lei 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde.

Veja mais em: https://bit.ly/3xoqr7q.

Informações Adicionais

  • Câmara Municipal de Vereadores de Gramado
  • Letícia Rossa
  • Paulo Vargas/Divulgação
III Cultura Virtual mantém inscrições abertas até ...
Sessão ordinária | Quatro vereadores apresentam mo...

Posts Relacionados

By accepting you will be accessing a service provided by a third-party external to https://gramado.onde.ir/

Apoiadores

© 2021 BasFas Marketing Services