Cortes de verbas para projetos culturais geram protestos em Caxias do Sul, na serra gaúcha

Prefeitura de Caxias do Sul reduz orçamento para projetos culturais

O corte de verbas no Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte) gerou descontentamento entre artistas de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul. A redução foi de 70% e, com isso, serão destinados R$ 600 mil para 18 projetos contemplados, o que representa 30% do mínimo exigido em lei. No ano passado foram investidos R$ 2 milhões.

Devido à situação, artistas fizeram protestos e se manifestaram nas redes sociais.

Nos últimos 15 anos, o Financiarte viabilizou várias peças de teatro, exposições, shows, lançamentos de livros e CDs. A preocupação dos artistas é que, com a redução, o acesso à cultura vai se restringir.

Conforme a prefeitura, a lei municipal determina que o município não pode destinar para a cultura menos que 1%, e nem mais que 2% da arrecadação de impostos: o IPTU e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

Artistas protestaram na última semana contra cortes em programa de financiamento à cultura (Foto: Reprodução/RBS TV)

A legislação também prevê que o dinheiro tem que ser gasto na produção e execução dos eventos ou produtos, como audiovisuais. Para quem trabalha com a cultura, isso é importante também para a profissionalização.

"A gente tem mais de 500 CDs que foram produzidos, uma centena de filmes foram produzidos desde 2002, 70 videoclipes, dezenas de peças de teatro, mostras de cinema, mostras de inclusão social, principalmente mostras de arte na periferia descentralizando a cultura", observa o produtor cultural Robinson Cabral.

Neste ano, 180 projetos foram inscritos e apenas dezoito aprovados pela Comissão de Avaliação da Secretaria da Cultura. Nos últimos anos, cerca de setenta iniciativas eram contempladas. Por isso, o valor investido também é menor.

Agora cada projeto vai receber no máximo R$ 35 mil reais. O grupo de Teatro Ueba recebeu verbas do Financiarte nos últimos cinco anos. Agora, eles inscreveram dois projetos, mas somente um foi aprovado.

"Quando a gente não é contemplado com um projeto por exemplo cerca de 15 apresentações teatrais deixam de chegar na cidade, então esse é um número bem expressivo. Seriam 200, 300 em cada sessão. Aí a gente tem um grande público que não chega ser atendido", explica a atriz e produtora cultural Aline Zilli.

O produtor cultural Breno Dallas também enviou dois projetos, mas nenhum foi aprovado. Uma das iniciativas era para levar shows musicais de graça em espaços públicos da cidade.

"Quando a gente fala que é uma cadeia produtiva que está sendo comprometida com a não contemplação e não financiamento de projetos é justamente porque existem várias bandas, vários músicos, sonorização, divulgação, vários processos que estão envolvidos na realização de uma mostra de um festival. Então, basicamente essa cadeia acaba comprometendo", salienta Dallas.

"Prefeito está descumprindo lei", diz professor

O professor e doutor em Direito Público, Adriano Tacca, observa que ao não destinar o valor mínimo de 1% dos impostos para a cultura, o prefeito está descumprindo a lei.

"Se ele não cumpre com a determinação legal é um ato de improbidade administrativa. A penalidade é até possivelmente um pedido de impeachment por descumprimento da legislação municipal."

O município ainda pode publicar mais um edital para destinar o restante do valor para completar o mínimo estabelecido em lei. Mas isso teria que ser feito até o fim do ano. Outra saída também do prefeito seria alteração dessa legislação encaminhando para o poder legislativo para que fosse votado aprovando ou não.

"1% é quando você tem [recursos]", entende secretário

O secretário de Cultura de Caxias do Sul, Joelmir Silva Neto diz que a prefeitura fez um "esforço máximo" para conseguir recursos e não "acabar com o programa". Questionado sobre o descumprimento do mínimo permitido em lei, o secretário observou que o índice é cumprido quando há recursos.

"1% é quando você tem, então 1% de déficit ele fica difícil tu mensurar, então assim, acho que é importante frisar a necessidade e o valor que a gente deu mesmo com poucos projetos, mas o Finaciarte ele tá acontecendo e ele vai acontecer em 2018, menor, mas ele vai ter retorno cultural pra comunidade, pra secretaria também. Óbvio que se a gente tivesse o recurso não teria porque a gente tá passando por todo esse desgaste, desnecessário."

Por último, o secretário observou que não há mais recursos disponíveis pelo Financiarte.

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