Deputados de oposição tentam barrar pacote de medidas para segurança na Assembleia do RS

Durante a reunião de lideranças, que define a ordem do dia, três partidos – PT, PCdoB e PSOL – negaram acordo pra publicação de quase todos os projetos. Na prática, não permitiram que as matérias chegassem ao plenário.

"Achamos que a segurança pública não pode ter amadorismo e pressa", diz o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT). " Quando você trata de segurança das pessoas, então precisamos de atenção", alegou.

A negativa da oposição surpreendeu o deputado Ronaldo Santini (PTB), que presidiu a Comissão Especial da Segurança Pública. Ele havia sugerido boa parte das medidas apresentadas pelo governo, e diz que os projetos seguem sugestões apresentadas pela própria comissão.

"São projetos construídos dentro desse parlamento. Projetos que não apresentam impactos financeiros que devam ser discutidos, ações que me parecem necessárias", avalia.

O pacote chamado "Rio Grande + Seguro" prevê, por exemplo, que bancos adotem medidas de segurança mais rígidas, a isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra de equipamentos doados para a Secretaria de Segurança e o reaproveitamento de funcionários aposentados da Polícia Civil, do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Se o governo conseguir as três assinaturas que faltam até esta quinta-feira (7), terá tempo para publicar os projetos e colocá-los em votação na próxima semana. Caso contrário, a estratégia será enviar o pacote em regime de convocação extraordinária, no recesso de fim de ano. Caso também não seja possível, somente em 2018 os projetos só entram em pauta.

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