Escola de educação infantil de Porto Alegre prevê fechar vagas do turno integral

Uma escola de educação infantil de Porto Alegre está prestes a encerrar o turno integral por causa de irregularidades no prédio anexo onde são dadas as aulas. A instituição, que fica na Praça General Osório, entre as ruas Duque de Caxias, Fernando Machado e General Portinho, no Centro Histórico, atende crianças entre 4 e 5 anos. Diante da situação, a comunidade reagiu e tenta manter o local aberto.

Em outubro, os pais dos alunos da escola de educação Infantil Pica-Pau Amarelo receberam o aviso da prefeitura de que o local será desocupado e as vagas encerradas para o período integral. Desde 2012, o Conselho Municipal de Educação vem pedindo melhorias na estrutura.

No ano passado, passou a ser obrigatório ao município receber crianças de 4 a 6 anos incompletos. E para atender a demanda, a prefeitura alugou esse prédio que fica em frente ao colégio.

A Secretaria Municipal de Educação disse que paga R$ 15 por mês de aluguel. Só que na época, a pasta não regularizou a situação no Conselho Municipal de Educação, que credencia as escolas na cidade. Por causa disso, o anexo funciona de forma ilegal desde abril do ano passado.

"A legislação federal e o Conselho tem uma resolução que diz que uma escola não pode ter anexo, em outro endereço, mesmo que seja tão perto. E por essa razão, sendo um imóvel alugado, avaliamos que não havia como consertar esse imóvel", explica o secretário de Educação, Adriano Naves de Brito.

Para pressionar o município a manter a escola aberta, os pais se mobilizaram e recolheram 8 mil assinaturas na internet e nas ruas.

"É uma escola boa. É uma tristeza pra nós moradores do bairro", comenta o massatoerapeuta Camilo Messias, pai de uma das crianças. "Estamos muito preocupados, porque não sabemos como vai ser no ano que vem", completa a comerciante Cleusa Kremer, que é mãe de uma aluna.

A polêmica foi parar na Promotoria de Justiça. Representantes do Ministério Público, prefeitura e Conselho Municipal de Educação fizeram uma reunião para discutir o futuro do prédio e do turno integral.

Entre as propostas apresentadas, está a de manter o anexo funcionando durante o ano que vem. Mas o Conselho ainda precisa aprovar essa ideia.

"Vamos fazer uma plenária extraordinária para fazer esse procedimento formal. Mesmo irregular, não podemos criar outro problema para solucionar um que a Secretaria criou", pondera a presidente do Conselho Municipal de Educação, Isabel Letícia Medeiros.

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