Projeto contra discussão sobre gênero em escolas gera polêmica em Rio Grande

Polêmica no projeto sobre questões de gênero e sexualidade nas escolas de Rio Grande, RS

Um projeto de lei que pretende proibir a discussão de questões de gênero e sexualidade nas escolas municipais de Rio Grande, no Sul do estado, tem causado polêmica na cidade. A sessão ocorrida na segunda-feira (13) para o debate foi marcada por muita discussão entre grupos contrários e favoráveis ao texto, que ainda passará por análise jurídica em virtude de dúvidas acerca da constitucionalidade.

Também na segunda-feira, outros dois projetos, que proíbem o uso de conteúdo sexual nas aulas e que institui o dia do orgulho hétero, foram apresentados por vereadores de Rio Grande. Mas assim como o primeiro texto, as propostas ainda terão a constitucionalidade analisada.

A primeira proposta de lei foi apresentada ao Legislativo no dia seguinte à exibição de uma reportagem da RBS TV sobre um projeto da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) junto a escolas municipais, que visa encontrar harmonia entre os estudantes e proteger a escola ao abordar com transparência as questões de gênero e preconceito.

As crianças se fantasiam de super-heróis com a missão de resolver conflitos entre os colegas.

Do lado de fora da Câmara de Vereadores, o trânsito foi interrompido na Rua General Vitorino, enquanto grupos contrários e favoráveis ao projeto faziam fila do lado de fora em um embate de ânimos na sessão.

"Eu vim defender a diversidade sexual e a diversidade de gênero", dizia a artesã Bruna Boff. Ao mesmo tempo, o representante da Rede Nacional de Direitos e Defesa da Família Felipe Botelho dizia que escola não é lugar para discutir sexualidade. "Nós defendemos que é direito da família de educar os seus filhos, da maneira que eles quiserem."

Do lado de dentro eram exibidos cartazes contra o projeto 136, do vereador Júlio Cesar Silva, do PMDB, que institui o "Programa Escola Sem Ideologia de Gênero", que proíbe o poder público, instituições e professores de discutir questões referentes à orientação sexual e conduta moral em ambiente escolar.

"Várias reclamações de que estava havendo doutrinação das crianças, banheiros compartilhados, materiais impróprios. As pessoas vieram ao nosso encontro para que nós tomássemos providências", diz o vereador autor da proposta.

O pastor Vaniel da Costa da Silva apoiava a ideia. "A questão de nós discutirmos a ideologia de gênero, ou a questão sexual, parte do pai e da mãe. Não da escola", dizia, referindo-se ao uso compartilhado de banheiro por crianças na Escola Municipal de Educação Infantil Deborah Sayão, onde alunos de ambos os sexos usam o mesmo local.

De acordo com a escola, ao usar o banheiro de forma compartilhada, as crianças aprendem a respeitar, cuidar do corpo e não espiar um ao outro.

Mas ao mesmo tempo em que o projeto recebeu apoio de determinados setores, também foi criticado por professores e pesquisadores, como é o caso de Paula Ribeiro, do Grupo de Pesquisa Sexualidade e Escola da FURG.

"Nós estamos entendendo que nós temos que defender a pluralidade de famílias, o respeito e o preconceito que estamos combatendo. Então, o projeto 'Escolas Promotoras de Igualdade de Gênero' vem para as escolas para promover a equidade de gênero", afirma a professora.

O pró-reitor de extensão e cultura da FURG, Daniel Prado, diz que são trabalhados na universidades apenas projetos que promovam a luta contra a violência. "Nós ficamos extremamente surpresos, enquanto gestão da universidade, a esse retrocesso que significa esse projeto de lei", afirmou.

Grupos contrários e favoráveis à proposta foram à casa legislativa (Foto: Reprodução/RBS TV)

Durante toda a tarde, os manifestantes acompanharam a tramitação do projeto, que acabou sendo encaminhado para a assessoria jurídica da Casa para avaliação sobre a constitucionalidade da matéria.

Logo em seguida, outros dois vereadores apresentaram propostas igualmente polêmicas. Um deles é o projeto do vereador Jarir Rizzo (PSB), que proíbe a divulgação ou acesso de alunos a conteúdos que contenham imagens eróticas, de órgãos genitais e de relação sexual.

O outro é o vereador André Moraes de Sá (PSD), conhecido como Batatinha, que institui o dia do orgulho hétero em Rio Grande.

Assim como o projeto 136, ambas as propostas geraram muita discussão. "Acredito na base familiar. Acredito que a família existe hoje graças ao hétero. Às vezes a gente acaba ficando discriminado também", dizia Batatinha ao defender seu projeto.

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