Projeto de Lei que visa transmissão ao vivo de licitações é rejeitado pelo Legislativo

Projeto de Lei que visa transmissão ao vivo de licitações é rejeitado pelo Legislativo

A Câmara de Gramado rejeitou por cinco votos a três na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 9, o Projeto de Lei do Legislativo 04/2021, de autoria do vereador Professor Daniel (PT). A proposta sugeria a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo de Gramado. A intenção era gerar mais transparência às ações públicas. Foram contrários os vereadores Andréia Reck (PSDB), Ike Koetz (Progressistas), Joel Reis (Progressistas), Neri da Farmácia (Progressistas) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas). Foram favoráveis Cícero Altreiter (MDB), Renan Sartori (MDB) e Rodrigo Paim (MDB). O vereador Professor Daniel (PT) vota apenas em caso de empate, em função de ocupar a presidência.

A transmissão proposta pelo PLL deveria ocorrer em áudio e vídeo, com os equipamentos já existentes tanto na Prefeitura quanto na Câmara.

Emenda

Também foi votada a emenda supressiva de autoria da Bancada do Progressistas referente ao PLL 04/2021. A proposta foi rejeitada. Foram favoráveis os vereadores Ike Koetz (Progressistas), Joel Reis (Progressistas), Neri da Farmácia (Progressistas) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas). Foram contrários Andréia Reck (PSDB), Cícero Altreiter (MDB), Renan Sartori (MDB) e Rodrigo Paim (MDB). O desempate aconteceu por meio do voto contrário do presidente vereador Professor Daniel (PT), que vota apenas em caso de empate. Deste modo, o resultado da votação ficou em cinco contrários e quatro a favor.

A emenda indica a retirada de dois artigos: o 4º, que determina que o responsável pela licitação deveria informar, ao vivo, o número, a modalidade, o regime de execução, o órgão solicitante e o objeto da licitação; e o 6º, que aponta que a licitação abrangeria todo o procedimento de abertura dos envelopes.

Informações Adicionais

  • Câmara Municipal de Vereadores de Gramado
  • Paulo Vargas/Divulgação Câmara de Gramado
Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei sobre a...
Legislativo aprova Moção de Apoio à reposição sala...

Posts Relacionados

Apoiadores

© 2021 BasFas Marketing Services