Projetos de Lei serão avaliados por Comissões Permanentes nesta quinta-feira, dia 10

Projetos de Lei serão avaliados por Comissões Permanentes nesta quinta-feira, dia 10

As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta quinta-feira, dia 10. Estes encontros acontecem para que os parlamentares deliberem sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa. Acompanhe abaixo a agenda de projetos e discussões que estão em pauta.

Comissão de Legislação e Redação Final

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Marcos Lovato (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro às 10h30. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei do Legislativo 03/2021: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei 17/2021: Autoriza a concessão de uso da Casa do Colono, situada na Praça das Etnias. O relator nesta Comissão é o vereador Celso Fioreze (PSDB).

*Projeto de Lei 19/2021: Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do cicloturismo. O relator nesta Comissão é o vereador Celso Fioreze (PSDB).

*Projeto de Lei 22/2021: Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei 26/2021: Autoriza a concessão de uso do prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Marcão Lovato (Progressistas).

*Projeto de Lei 27/2021: Autoriza a concessão de uso de deck situado na Praça Major Nicoletti. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei 35/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.369/2005, a qual dispõe sobre a isenção de tributos municipais a pessoas carentes. O relator nesta Comissão é o vereador Marcão Lovato (Progressistas).

*Projeto de Lei 36/2021: Altera a Lei nº 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o sistema municipal de atendimento socioeducativo e a corregedoria geral do conselho tutelar. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas) e Marcos Lovato (Progressistas), a Comissão promove seu encontro às 10h30. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei 35/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.369/2005, a qual dispõe sobre a isenção de tributos municipais a pessoas carentes. O relator nesta Comissão é o vereador Celso Fioreze (PSDB).

Comissão de Mérito

Integrada pelos vereadores Neri da Farmácia (Progressistas), Renan Sartori (MDB) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), a Comissão promove seu encontro às 14 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei do Legislativo 03/2021: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

*Projeto de Lei 17/2021: Autoriza a concessão de uso da Casa do Colono, situada na Praça das Etnias. A relatora nesta Comissão é a vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).

*Projeto de Lei 19/2021: Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do cicloturismo. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei 22/2021: Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

*Projeto de Lei 26/2021: Autoriza a concessão de uso do prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei 27/2021: Autoriza a concessão de uso de deck situado na Praça Major Nicoletti. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei 35/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.369/2005, a qual dispõe sobre a isenção de tributos municipais a pessoas carentes. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei 36/2021: Altera a Lei nº 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o sistema municipal de atendimento socioeducativo e a corregedoria geral do conselho tutelar. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

 

Informações Adicionais

  • Câmara Municipal de Vereadores de Gramado
  • Letícia Rossa
  • Paulo Vargas/Divulgação
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