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Secretaria de Planejamento de Gramado realiza fiscalizações intensivas

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Conforme as diretrizes vigentes na administração municipal do prefeito João Alfredo de Castilhos Bertolucci, a Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil vem atuando fortemente na coibição do crescimento irregular de construções em Gramado, fiscalização de obras, loteamentos clandestinos e invasões de áreas públicas.

O secretário da pasta, Jeferson Luiz Beyer Zatti, conta que diariamente cerca de 10 denúncias chegam até a secretaria por meio do canal de atendimento Fala Cidadão (3286-2500) e que o contribuinte tem papel fundamental neste trabalho. “Estamos atuando de forma preventiva e contamos com o auxílio de cada cidadão para minimizar essas irregularidades. Que cada um continue fazendo a sua parte em denunciar quando houver obras em desacordo”, salienta Zatti.

A ação mais recente da Secretaria aconteceu na manhã desta quinta-feira, 23 de fevereiro, quando a equipe de trabalho juntamente com a Brigada Militar e Secretaria de Obras esteve na Linha Ávila para recolhimento de materiais de construção de uma obra construída em área pública. O proprietário mesmo sendo notificado, continuou com a obra.

O secretário adjunto, Bernardo Tomazelli, conta que após tratativas entre fiscais e invasor, ficou decidida a não remoção, sendo que o mesmo tem 10 dias para desmanchar o que está construído e tirar daquele local. “Nesse período, nossos fiscais estarão monitorando a obra para garantir que o acordo seja cumprido. É obrigação do Município manter a área pública limpa e não deixar ninguém morar”, explica Tomazelli, que ainda orienta o contribuinte que ao adquirir imóveis seja com matrícula, pois contrato de compra e venda não oferece nenhuma garantia ao comprador.

Na última sexta-feira, 17, outro caso ocorreu. Dessa vez, uma pousada localizada no bairro Floresta foi embargada. Conforme dados da secretaria, a primeira denúncia via Fala Cidadão chegou no dia 13, quando a fiscalização esteve no local, constatando que o proprietário fazia ampliação sem projeto, o mesmo foi notificado para que procedesse com a paralisação imediata da obra e entrasse com o protocolo de regularização de projeto num prazo de 30 dias ou apresentasse junto à Secretaria de Planejamento o projeto aprovado junto ao município, o que não ocorreu, pois a fiscalização esteve novamente no local no dia 16. De acordo com Tomazelli, o proprietário descumpriu todas as solicitações e intimações emitidas pela fiscalização, o que resultou no embargo e retirada de ferramentas e materiais de construção.

Outra situações que ocorreram há poucos dias foram as vistorias de vendas de loteamentos clandestinos na Linha Ávila, Carazal e Caracol, entre tantos outros casos que estão sendo vistoriados pela Secretaria que está atuando diariamente.

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